INCÊNDIO EM LAR DA SEGURANÇA SOCIAL FAZ DOIS MORTOS

Duas pessoas morreram e 27 ficaram feridas na sequência de um incêndio ocorrido hoje de madrugada num prédio em Lisboa onde funciona um lar de idosos do Centro Distrital de Segurança Social.
As chamas irromperam às 03:17 no terceiro piso de um edifício onde funcionavam "residências internas independentes" e no qual morava uma idosa de 82 anos, disse fonte dos bombeiros.
O incêndio, cujas causas estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária, atingiu um prédio no Largo do Convento da Encarnação, junto ao Campo de Santana, Lisboa, onde estava instalado um Centro Integrado do Centro Regional da Segurança Social.
Nesse centro, segundo várias fontes, viviam 10 idosos, de entre as quais as duas vítimas mortais, enquanto no prédio residiam 64 pessoas.
O tenente-coronel Carlos Fernandes, comandante das operações dos bombeiros no local, referiu também que o combate ao incêndio foi dificultado pela arquitectura antiga do edifício e pelas deficientes acessibilidades.
O edifício está situado numa zona antiga, numa praceta que dá acesso a ruas muito estreitas e que tem vários carros estacionados.
"Houve dificuldade no combate porque os meios não eram os mais adequados", disse, referindo-se aos extintores e às portas de emergências.
O responsável salientou também a necessidade de se agilizarem os tempos de alarme de incêndios.
"Demorámos oito minutos para iniciar o combate às chamas mas poderíamos ter começado mais cedo", disse.
O chefe de divisão da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Vítor Vieira, disse que as pessoas que vivem em partes do edifício que não foram atingidas mantêm-se nos apartamentos.
"As pessoas que foram transportadas aos hospitais com ferimentos ligeiros serão depois realojados em outras instituições da Segurança Social", referiu.
Questionado sobre se o edifício estaria com as vistorias em ordem, Vítor Vieira disse que não foi para isso que a Protecção Civil foi ao local mas sim para prestar auxílio às pessoas.

Feridos estão bem

Dos 27 feridos, sete inspiram cuidados e os restantes 20 foram transportados aos hospitais de S. José, Santa Maria e Curry Cabral.
Fonte do serviço de urgências do Hospital de S. José, o mais próximo do local do acidente disse que os seis doentes que se encontram hospitalizadas estão em observação, mas não em estado grave.
Cinco pessoas foram transportadas para o Hospital Curry Cabral, em Lisboa, por "suspeita intoxicação por monóxido de carbono", disse à Lusa fonte do serviço de urgências do hospital.
Contudo, apenas se confirmou intoxicação numa das pessoas, que será agora transportada para a câmara hiperbárica do Hospital da Marinha.
O hospital de Santa Maria em Lisboa recebeu cinco idosas que foram transportadas apenas por "precaução", dado que não têm qualquer ferimento, de acordo com o porta-voz do hospital.
A mesma fonte adiantou que as idosas estão em "observação" e que deverão ter alta em breve.
De acordo com testemunhos locais, a intervenção de forças policiais permitiu o salvamento de muitos dos idosos e dos residentes no prédio.Acorreram ao incêndio 27 bombeiros do Regimento de Sapadores, 16 dos Voluntários, quatro ambulâncias do INEM e duas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER).

Idosos: Donativos "compram" vagas em lares apoiados pelo Estado

Há lares sem fins lucrativos apoiados pelo Estado que "vendem" vagas em troca de avultados donativos, deixando em lista de espera os idosos mais carenciados.

A própria confederação que representa as instituições de solidariedade reconhece que alguns lares "se vêem forçados a recorrer a esses estratagemas" para fazer face aos custos. A Segurança Social sabe da prática, que pode constituir um crime de burla, mas admite ter dificuldade em actuar.

No final de 2006, Graça (nome fictício) tentou pôr a mãe, então com 92 anos, no lar da Santa Casa da Misericórdia de uma vila transmontana, onde lhe pediram 15 mil euros. Disseram-lhe que "havia uma longa lista de espera e que se não pagasse davam a vaga a outra pessoa".

Perante a situação, os familiares decidiram procurar outros lares. Numa instituição de solidariedade social da área metropolitana do Porto, a mãe ficou em lista de espera, a aguardar uma resposta da direcção.

Passados alguns meses, Graça voltou a contactar a instituição de beneficência apoiada pelo Estado. A resposta já não a surpreendeu: "Disseram-me que iam ser francos, que havia pessoas em lista de espera dispostas a pagar cinco mil euros. Ficou decidido que se eu desse essa quantia, a minha mãe tinha uma vaga. Paguei mil contos, deram-me um recibo a dizer 'donativo' e ela entrou logo".

A história de Graça é apenas uma entre muitas, segundo a Rede Internacional de Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa, que garante que situações como esta são generalizadas em Portugal.

"Não tenho nenhuma dúvida de que isso acontece em larga escala e que precisa de uma investigação judicial", disse à Lusa José Ferreira Alves, representante português nesta rede internacional, classificando estes casos como "uma pouca-vergonha".

O próprio representante de Portugal também tem uma história para contar. Há cerca de 15 anos, o seu pai precisou de ir para um lar e, já na altura, teve de "dar mil e tal contos só para poder entrar".

"Não ficou nada registado, ficou tudo no segredo dos deuses", relata, adiantando que "a situação ainda acontece muito nas Misericórdias e nas instituições particulares de solidariedade social (IPSS)".

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, sublinhou que "a pressão para dar donativos em troca de uma vaga é completamente ilegal e constitui um crime de burla".

"A grande maioria das instituições não utiliza essas práticas, mas sabemos que essa realidade existe. Já nos chegaram cartas, algumas das quais anónimas, a relatar essas situações", afirmou o responsável do ISS.

Edmundo Martinho garante que o instituto tentou investigar os casos, mas afirma que "é difícil provar que os idosos foram pressionados a fazer um donativo para assegurar a vaga e que só entraram porque deram esse dinheiro".

No ano passado apenas uma queixa relacionada com esta matéria deu entrada na Procuradoria-Geral da República, que a remeteu para a Inspecção-Geral da Segurança Social.

O representante da Rede Internacional de Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa lembra que, muitas vezes, "os familiares têm medo de fazer queixa porque temem que o seu pai ou a sua mãe venham a sofrer represálias dentro das instituições".

Apesar de ser muito reduzido o número de denúncias formais, cerca de 20 por cento dos idosos que estão a viver em lares admitem ter feito doações para poder entrar, de acordo com um inquérito realizado em 2004 pelo Instituto para o Desenvolvimento Social (actual ISS).

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que integra cerca de 2.500 IPSS e algumas Misericórdias, tem dado orientações aos lares para não condicionarem as vagas à entrega de donativos, considerando que "isso não é claramente uma boa prática".

No entanto, o padre Lino Maia, presidente da CNIS, salienta que "muitas instituições estão a lutar pela sua sobrevivência", uma vez que a comparticipação do Estado por cada idoso, fixada nos 330 euros mensais, não chega a metade do custo que, em média, um lar tem por cada pessoa internada.

"Algumas instituições vêem-se forçadas a recorrer a esses estratagemas", afirmou, admitindo que esta prática prejudica os mais carenciados, os mesmos que as Misericórdias e IPSS devem ajudar prioritariamente.

Para evitar estas situações, o padre Lino Maia defende que deve ser criado um novo modelo de financiamento, segundo o qual a comparticipação do Estado não é fixa, mas atribuída em função dos custos reais dos lares e da situação económica dos seus utentes.

Em Portugal, existem 1.583 lares legalizados, dos quais 1.184 apoiados pelo Estado através de acordos de cooperação que abrangem mais de 46 mil idosos.

Joana Pereira Bastos, Agência Lusa

Perde-se o pudor, fica-se com o poder

“Houve um elemento que se destacou na ‘Quadratura do Círculo’ quando Pacheco Pereira enunciou o problema da ida de Jorge Coelho para a Mota-Engil. Foi o silêncio de Jorge Coelho. Ouviu coisas terríveis a seu respeito e ouviu-as impávido. (...) Perde-se o pudor, fica-se com o poder.”

Mário Crespo, "Jornal de Notícias", 14 de Abril de 2008

Compasso de espera

A empresa municipal para a gestão e exploração de espaços e equipamentos socioculturais e desportivos nasceu polémica e promete continuar polémica.

Ainda não está formalmente constituída, mas já provoca situações invulgares na política local - o PS desfaz-se em elogios ao PSD e o PCP assume publicamente a divergência com os vereadores eleitos nas listas da CDU.

Enquanto dura o compasso de espera, especialmente no que se refere ao real significado do comunicado da estrutura concelhia comunista - O secretariado da Comissão Concelhia de Évora do PCP «não se revê na posição de voto assumida pelos vereadores eleitos pela CDU na Câmara Municipal de Évora» -, as três forças políticas com representação autárquica vão optando por uma pausa estratégica que permita uma leitura segura dos «efeitos secundários» de um entendimento tripartido que causou incómodos e, pelo menos no caso do PCP, provocou fracturas.

No rescaldo desta reunião, PS e PSD reclamam vitória. Os primeiros porque terão conseguido resolução para dois casos difíceis - reconstrução do Salão Central Eborense e construção de um parque desportivo municipal, que passam a ser a prioridade da nova empresa -, os segundos porque promoveram o entendimento, impondo propostas que os próprios adversários classificaram de construtivas e livraram-se da «alcunha» de «muleta» do PS.

Uns e outros ambicionam chegar a 2009 em condições de ganhar terreno numa faixa do eleitorado tradicionalmente mais colada à CDU. É, portanto, no PCP que a unanimidade em torno da empresa municipal causou mais problemas.

Carlos Trigo, in “Notícias Alentejo”

Menezes que fazer avançar regionalização em 2009

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, defendeu, que a regionalização tem de avançar já em 2009, começando com experiências em algumas regiões consensuais como o Algarve.

"Pode haver experimentações em zonas de consenso, nomeadamente a região do Algarve", exemplificou.

Ainda assim, Menezes não acredita que "existam condições políticas para avançar com a regionalização antes de 2009".

"No entanto, um governo do PSD tem de ter a coragem séria de dar um incentivo à regionalização", disse.

O presidente do PSD reafirmou o seu apoio à criação de cinco regiões, equivalentes às actuais regiões-plano, perante uma plateia de dirigentes e militantes do PSD transmontanos que, maioritariamente, apoiaram a criação da região de Trás-os-Montes e Alto Douro no referendo de 1998.

Paralelamente à discussão da regionalização, Menezes defendeu que se faça uma descentralização para o interior dos serviços públicos desconcentrados do Estado.

Esta seria, na opinião do líder "laranja", uma forma de reocupação do desertificado interior do país, dando incentivos aos quadros superiores e funcionários para se deslocarem.

Menezes defendeu que estes serviços podiam ser no interior "microrganismos criadores de dinamização económica durante algumas décadas".

O presidente do PSD anunciou que nos próximos dias o partido vai apresentar na Assembleia da República propostas para a criação de incentivos para a instalação de quadros superiores no interior.

PSD defende IRC com taxa zero para empresas do interior

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, defendeu hoje em Celorico de Basto que as empresas que se instalem em concelhos deprimidos deviam beneficiar, durante alguns anos, de "incentivos radicais", propondo a aplicação de impostos com taxas próximas do zero.

O líder social-democrata explicou que esta medida se devia aplicar às empresas responsáveis por projectos que contribuam para o desenvolvimento das regiões do interior do país, considerando que um abaixamento de alguns pontos percentuais no IRC não é suficiente.

Luís Filipe Menezes, que discursava na conferência "Novos Caminhos para o interior", promovida pela secção de Celorico de Basto do PSD, também reclamou mais incentivos especiais dirigidos a quadros profissionais que queiram trabalhar, investir e viver no interior.

OS FANTASMAS DE SÓCRATES

Os fantasmas de Sócrates com os comunistas, que há medida que se avolumam os protestos começam a tomar contornos de fobia, retiram ao Primeiro-Ministro a lucidez necessária para sentir o pulsar do País real e, enquanto principal responsável pelas políticas do Governo, procurar corrigir as acções que apenas uma pequena franja do seu eleitorado ainda admite como adequadas à situação económico-social de Portugal.
Já por diversas vezes afirmei em público, nomeadamente na rádio onde semanalmente intervenho, que se todos os que participam nas manifestações de protesto contra as políticas do Governo fossem comunistas teríamos nas próximas legislativas uma enormíssima maioria absoluta do PCP na Assembleia da República, o que, sinceramente, acredito nem os próprios admitem que possa vir a acontecer.
A propósito dos comentários do secretário-geral do PS à manifestação de professores frente à sede do Partido, no Largo do Rato, que José Sócrates considerou “absolutamente lamentável” e atribuiu a “militantes de outros partidos”, o líder do PPD/PSD disse hoje que a reacção “é um sinal de intolerância que marca o fim de um ciclo”.
O presidente do PPD/PSD salientou que "o primeiro-ministro vê comunistas em tudo o que é esquina. Deus nos livres que estas manifestações em Portugal, um pouco por todo o lado, fossem sempre de comunistas".
Luís Filipe Menezes argumentou que nestas manifestações participam "comunistas, centristas, sociais-democratas e pessoas do Bloco de Esquerda que estão completamente revoltadas e não se revêem num primeiro-ministro que pura e simplesmente afirma de uma forma autista a sua vontade mas não as suas políticas".
Não poderia estar mais de acordo com Menezes. Só não compreendo o que impede Sócrates de ler no horizonte os evidentes sinais, negros, que lhe marcam o fim de um curto ciclo político.