OS FANTASMAS DE SÓCRATES

Os fantasmas de Sócrates com os comunistas, que há medida que se avolumam os protestos começam a tomar contornos de fobia, retiram ao Primeiro-Ministro a lucidez necessária para sentir o pulsar do País real e, enquanto principal responsável pelas políticas do Governo, procurar corrigir as acções que apenas uma pequena franja do seu eleitorado ainda admite como adequadas à situação económico-social de Portugal.
Já por diversas vezes afirmei em público, nomeadamente na rádio onde semanalmente intervenho, que se todos os que participam nas manifestações de protesto contra as políticas do Governo fossem comunistas teríamos nas próximas legislativas uma enormíssima maioria absoluta do PCP na Assembleia da República, o que, sinceramente, acredito nem os próprios admitem que possa vir a acontecer.
A propósito dos comentários do secretário-geral do PS à manifestação de professores frente à sede do Partido, no Largo do Rato, que José Sócrates considerou “absolutamente lamentável” e atribuiu a “militantes de outros partidos”, o líder do PPD/PSD disse hoje que a reacção “é um sinal de intolerância que marca o fim de um ciclo”.
O presidente do PPD/PSD salientou que "o primeiro-ministro vê comunistas em tudo o que é esquina. Deus nos livres que estas manifestações em Portugal, um pouco por todo o lado, fossem sempre de comunistas".
Luís Filipe Menezes argumentou que nestas manifestações participam "comunistas, centristas, sociais-democratas e pessoas do Bloco de Esquerda que estão completamente revoltadas e não se revêem num primeiro-ministro que pura e simplesmente afirma de uma forma autista a sua vontade mas não as suas políticas".
Não poderia estar mais de acordo com Menezes. Só não compreendo o que impede Sócrates de ler no horizonte os evidentes sinais, negros, que lhe marcam o fim de um curto ciclo político.

REGIÕES, SIM!

Quando da primeira tentativa de implantação das regiões administrativas em Portugal lembro-me de, no PPD/PSD, sermos algumas centenas na sua defesa. Olhados de soslaio por muitos companheiros, ignorados pela maioria do Partido, lá fomos individualmente defendendo o projecto das cinco regiões em que, então como agora, acreditamos.
Mendes Bota era, então, dos militantes mais destacados e mediáticos na sua defesa. Após a derrota nacional no referendo, apenas contrariada com a vitória do “Sim” no Alentejo, o louletano Bota remeteu-se ao silêncio durante uns anos.
Ao ser eleito hoje, em Beja, presidente da direcção do Movimento “Regiões, Sim!”, o deputado e vice-presidente da Comissão Política Nacional do PPD/PSD, garantiu a legitimidade para tornar imparável este processo que, como o próprio disse, não visa criar qualquer partido e se extinguirá no dia da primeira convocatória das eleições regionais.
Ao fazê-lo fora do Algarve, região de onde é natural e onde facilmente encheria a sala, ficou claro que este é um movimento nacional e, sobretudo, algo que está acima das lógicas partidárias e norteado apenas por uma visão diferente da organização administrativa do País: quem defende a regionalização acredita que as decisões tomadas nas regiões, mais perto das pessoas, permitirão fazer mais e melhor por Portugal.
Dentro de um a dois meses começará a recolha de assinaturas para a petição que, ainda este ano, o movimento "Regiões, sim!"deverá ser entregue no Parlamento. No Alentejo, onde a regionalização tem um muito significativo número de defensores, poderemos dar um forte sinal ao País da nossa capacidade de mobilização: fora das lógicas partidárias, num movimento cívico de quem acredita que é verdadeiramente possível mudar Portugal.Pela minha parte não me irei poupar a esforços.

Media Markt suspende campanha ofensiva dos escuteiros

A campanha publicitária televisiva da Media Markt, com o slogan "Eu é que não sou parvo", considerada ofensiva pelos escuteiros, foi suspensa e será substituída por outra "menos caricaturada".
A empresa, referiu um responsável, decidiu "parar com a campanha, tal como estava", através de "um consenso" obtido durante uma reunião com dirigentes de associações de escuteiros.
"A Media Markt ainda não pensou como prosseguirá a campanha", afirmou o responsável da empresa, assegurando que será "menos caricaturada" e "mais suave".
Por outro lado, o Corpo Nacional de Escutas (CNE) afirma em comunicado aguardar "oportunidade de nova reunião" com a administração da empresa para "acompanhar a evolução deste processo", depois de ter remetido um ofício à empresa denunciando a campanha "clara, objectiva e intoleravelmente ofensiva para os 80.000 escuteiros portugueses e suas famílias".
O CNE solicitava "a suspensão imediata da referida campanha publicitária e a cessação da menção aos escuteiros", caso contrário teriam "de agir judicialmente, quer civil, quer criminalmente".
Já a Associação dos Escoteiros de Portugal (AEP), que também havia repudiado e pedido a suspensão da campanha, assegura que "os pressupostos que motivaram as acções" junto dos "tribunais e da tutela, mantém-se", mesmo com a suspensão da campanha.
Nuno Castela Canilho, dirigente do Agrupamento de Escuteiros 1037 da Mealhada, e primeiro signatário de uma petição na Internet contra a campanha, que reuniu mais de 7.500 assinaturas, realçou a "vitória do bom senso".
"A campanha foi despropositada, não beneficiou ninguém e maltratou um conjunto de pessoas", disse Nuno Castela Canilho, lamentando "que a empresa tivesse de esperar quase 15 dias para suspender os anúncios".
"Nunca esperei que mobilizasse tantas pessoas", admitiu o dirigente, frisando que "nas escolas, a piada da parvónia, colou nalguns sectores e alguns miúdos foram gozados, por causa do 'spot'".
Além da personagem do escuteiro, a campanha apresenta outros três "cidadãos da Parvónia" de visita a Portugal, anunciados como o presidente e a miss deste país imaginário e ainda um general, e referia: "todos os cidadãos da Parvónia têm como principal característica a sua parvoíce. São desligados do mundo, vivem no antigamente e basicamente... são parvos!".

DEPUTADOS QUEREM FACTURAS COM RESULTADOS DE ANÁLISES À ÁGUA

O grupo parlamentar do PS quer que o Governo torne obrigatória a inclusão das análises realizadas ou em falta à qualidade da água e respectivos resultados na factura, bem como a sua disponibilização na Internet.
Essa recomendação é feita ao Governo num projecto de resolução subscrito por catorze deputados socialistas, entre os quais o líder do grupo parlamentar do PS, Alberto Martins, que foi entregue sexta-feira na Assembleia da República.
Marcos Sá, Renato Sampaio, Mota Andrade e Jorge Seguro são outros deputados que assinam o projecto de resolução, que defende "que todos os consumidores tenham acesso directo aos resultados da qualidade da água que bebem".
Os socialistas referem que a legislação em vigor impõe a publicitação trimestral das análises à qualidade da água pelas entidades que gerem os sistemas de abastecimento público, através de "editais a afixar nos lugares próprios ou na imprensa regional".
Desta forma, a informação "não tem, no entanto, chegado a todos os consumidores de forma eficaz e clara, o que poderá gerar alguma desconfiança quanto à qualidade da água que é consumida pela população", consideram.
"De acordo com um recente estudo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), esta desconfiança explica, em parte, o elevado número de pessoas que consome água engarrafada (dois terços dos portugueses) ", apontam, no projecto de resolução.
Os catorze deputados recomendam por isso que o executivo "regulamente de modo a garantir que a factura da água passe a incluir" dados como a percentagem de análises obrigatórias em falta e quantas revelaram "incumprimento de valores paramétricos aplicáveis".
Além disso, a "informação completa e actualizada relativa à qualidade da água fornecida" deverá estar acessível na Internet, acrescentam.

Ora, nós por cá, não poderíamos estar mais de acordo com esta pretensão dos deputados socialistas. Certo é que, apesar de repetidamente prometido, a factura emitida por muitas autarquias continua a não evidenciar estes elementos e, na Imprensa Regional, não se conhece uma única Câmara Municipal alentejana que promova a publicação trimestral dos resultados. À boa maneira portuguesa, só obrigados é que lá vamos…

PSD ADMITE "RETOQUES" NA LEI DAS AUTARQUIAS

A contestação de alguns autarcas e dirigentes do PPD/PSD à proposta de revisão da lei eleitoral para as autarquias locais, oriundos sobretudo dos concelhos onde o Partido tem menor expressão eleitoral, foi hoje analisada na reunião semanal do Grupo Parlamentar.
O líder parlamentar, Pedro Santana Lopes, mostrou-se sensibilizado pelos argumentos que lhe foram transmitidos pelos deputados, fazendo eco das estruturas locais do partido, mas garantiu que a lei vai mesmo avançar.
Santana Lopes admitiu alguns “retoques”, desde que estes não desvirtuem o essencial do diploma.
As principais críticas do interior do PSD, e que foram transmitidas na reunião da bancada, referem-se à perda de poderes dos presidentes das Juntas de Freguesia – que na versão original perdem o direito de voto, em sede de Assembleia Municipal, sobre os orçamentos e planos de actividade das câmaras municipais – e ao número de vereadores que poderá ser indicado pela oposição.
Santana Lopes disse aos deputados que compreende as “observações”, acrescentando estar “sensível aos argumentos”.
“Vamos fazer uma ponderação final em relação ao trabalho que já vem de muito de trás”, afirmou Santana, recordando que sempre disse que a proposta acordada entre o PSD e o PS estava "aberta a aperfeiçoamento até à votação final global".

PREÇOS SOBEM 55% NO HOSPITAL DE ÉVORA

Discretamente, o Governo mandou publicar na edição de hoje do Diário da República, uma pequena portaria que reclassifica o Hospital do Espírito Santo como hospital central, deixando a sua anterior classificação de hospital distrital.

Um reconhecimento do trabalho prestado pelos profissionais de saúde, dirão uns, ou mais uma benesse do Governo socialista para o Alentejo profundo, afirmarão outros. Pela minha parte, não resisto a dizer que o presente está envenenado e, de novo, a política de saúde do Partido Socialista visa atentar contra os mais elementares direitos de acesso aos cuidados médicos.

A Portaria 117/2008, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, entrará em vigor no dia 1 de Março e terá reflexos directos no valor das taxas moderadoras a pagar pelos utentes.

O aumento mais significativo verifica-se nas consultas externas, onde a taxa moderadora sofrerá um aumento de 55%, enquanto num vulgar recurso ao serviço de urgência a taxa moderadora sofrerá um aumento de 12,3%.

Até ao final deste mês, um utente paga 8,20 euros de taxa moderadora na urgência e 2,90 euros numa consulta externa. A partir de Março, estes valores serão aumentados para 9,20 e 4,40 euros, respectivamente.

Dia após dia, o Governo socialista agrava as condições de vida dos portugueses. Até quando, com o silêncio de tantos?

PRISÃO DE ÉVORA RESERVADA A POLÍCIAS

O Estabelecimento Prisional de Évora é, desde quinta-feira, destinado ao internamento de detidos e reclusos que exercem ou exerceram funções em forças ou serviços de segurança, bem como detidos e reclusos carecidos de especial protecção.
De acordo com Decreto-Lei n.º 21/2008, de 31 de Janeiro, esta alteração surge “no âmbito das políticas de remodelação e modernização do actual parque penitenciário”, tendo sido extinto o Estabelecimento Prisional de Santarém onde, até agora, se encontravam estes reclusos.

O mesmo diploma legal determina o encerramento dos estabelecimentos prisionais regionais de Castelo Branco e de Portimão, os quais não reuniam “as condições de habitabilidade que as actuais normas de segurança e bem -estar da população reclusa exigem”.

CASCAIS HOMENAGEIA D. CARLOS

O centenário do Regicídio é assinalado hoje em Cascais com a inauguração de uma estátua do Rei D.Carlos no iate "Amélia", uma obra que pretende homenagear um monarca, oceanógrafo e artista "mal compreendido".
Colocada junto ao passeio D. Maria Pia, na zona da Cidadela, a peça inclui uma figura em bronze do rei olhando a baía com uns binóculos na mão e vestido com o uniforme da Marinha, bem como a amurada do navio, reproduzida em aço, ferro, latão e madeira.
Segundo explicou o autor, o escultor Luís Valadares, o convite para fazer uma estátua com D. Carlos de Bragança partiu da Academia de Letras e Artes, mas um processo de investigação iniciado em 2006 acabou por mudar consideravelmente a forma como decidiu representar o penúltimo rei de Portugal.
"A ideia inicial era fazer o rei a cavalo, mas comecei a estudar e apercebi-me de que a sua ligação a Cascais não era bem sobre isso, pois aquilo que ele deu à vila só tem a ver com o mar", sublinhou o artista, referindo-se, entre outras iniciativas, à montagem do primeiro laboratório marítimo português no concelho e às inúmeras campanhas oceanográficas realizadas entre 1986 e 1907.
"Tem sido uma figura mal compreendida, mal estudada. Ficou associado ao fim de um 'mal', para quem assim considera a monarquia, e foi imediatamente posto no escuro, mas foi um homem notável no estudo das aves, um pintor fantástico e um oceanógrafo excepcional, que merece ficar na memória", defendeu.
Para melhor reproduzir a imagem de D.Carlos, Luís Valadares entrevistou especialistas em fardamento, consultou o arquivo do Museu da Marinha, visitou o navio-escola Sagres (pela sua semelhança com o iate "Amélia") e teve de recriar os galões exclusivos do traje do monarca, para que nenhum pormenor fosse "deixado ao acaso".
"Não está, como é habitual, com uma farda de cerimónia, mas com a farda de trabalho, o que deverá despertar a curiosidade das pessoas para descobrir a sua relação com o mar. Vai pô-las a pensar um bocadinho e, espero eu, a descobrir mais sobre esta importante figura", desejou o escultor.
A cerimónia, onde será apresentada uma brochura sobre a vida de D. Carlos, conta com a presença do Presidente da República, Cavaco Silva, e do presidente da Câmara de Cascais, António Capucho.