INCÊNDIO EM LAR DA SEGURANÇA SOCIAL FAZ DOIS MORTOS

Duas pessoas morreram e 27 ficaram feridas na sequência de um incêndio ocorrido hoje de madrugada num prédio em Lisboa onde funciona um lar de idosos do Centro Distrital de Segurança Social.
As chamas irromperam às 03:17 no terceiro piso de um edifício onde funcionavam "residências internas independentes" e no qual morava uma idosa de 82 anos, disse fonte dos bombeiros.
O incêndio, cujas causas estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária, atingiu um prédio no Largo do Convento da Encarnação, junto ao Campo de Santana, Lisboa, onde estava instalado um Centro Integrado do Centro Regional da Segurança Social.
Nesse centro, segundo várias fontes, viviam 10 idosos, de entre as quais as duas vítimas mortais, enquanto no prédio residiam 64 pessoas.
O tenente-coronel Carlos Fernandes, comandante das operações dos bombeiros no local, referiu também que o combate ao incêndio foi dificultado pela arquitectura antiga do edifício e pelas deficientes acessibilidades.
O edifício está situado numa zona antiga, numa praceta que dá acesso a ruas muito estreitas e que tem vários carros estacionados.
"Houve dificuldade no combate porque os meios não eram os mais adequados", disse, referindo-se aos extintores e às portas de emergências.
O responsável salientou também a necessidade de se agilizarem os tempos de alarme de incêndios.
"Demorámos oito minutos para iniciar o combate às chamas mas poderíamos ter começado mais cedo", disse.
O chefe de divisão da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Vítor Vieira, disse que as pessoas que vivem em partes do edifício que não foram atingidas mantêm-se nos apartamentos.
"As pessoas que foram transportadas aos hospitais com ferimentos ligeiros serão depois realojados em outras instituições da Segurança Social", referiu.
Questionado sobre se o edifício estaria com as vistorias em ordem, Vítor Vieira disse que não foi para isso que a Protecção Civil foi ao local mas sim para prestar auxílio às pessoas.

Feridos estão bem

Dos 27 feridos, sete inspiram cuidados e os restantes 20 foram transportados aos hospitais de S. José, Santa Maria e Curry Cabral.
Fonte do serviço de urgências do Hospital de S. José, o mais próximo do local do acidente disse que os seis doentes que se encontram hospitalizadas estão em observação, mas não em estado grave.
Cinco pessoas foram transportadas para o Hospital Curry Cabral, em Lisboa, por "suspeita intoxicação por monóxido de carbono", disse à Lusa fonte do serviço de urgências do hospital.
Contudo, apenas se confirmou intoxicação numa das pessoas, que será agora transportada para a câmara hiperbárica do Hospital da Marinha.
O hospital de Santa Maria em Lisboa recebeu cinco idosas que foram transportadas apenas por "precaução", dado que não têm qualquer ferimento, de acordo com o porta-voz do hospital.
A mesma fonte adiantou que as idosas estão em "observação" e que deverão ter alta em breve.
De acordo com testemunhos locais, a intervenção de forças policiais permitiu o salvamento de muitos dos idosos e dos residentes no prédio.Acorreram ao incêndio 27 bombeiros do Regimento de Sapadores, 16 dos Voluntários, quatro ambulâncias do INEM e duas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER).

Idosos: Donativos "compram" vagas em lares apoiados pelo Estado

Há lares sem fins lucrativos apoiados pelo Estado que "vendem" vagas em troca de avultados donativos, deixando em lista de espera os idosos mais carenciados.

A própria confederação que representa as instituições de solidariedade reconhece que alguns lares "se vêem forçados a recorrer a esses estratagemas" para fazer face aos custos. A Segurança Social sabe da prática, que pode constituir um crime de burla, mas admite ter dificuldade em actuar.

No final de 2006, Graça (nome fictício) tentou pôr a mãe, então com 92 anos, no lar da Santa Casa da Misericórdia de uma vila transmontana, onde lhe pediram 15 mil euros. Disseram-lhe que "havia uma longa lista de espera e que se não pagasse davam a vaga a outra pessoa".

Perante a situação, os familiares decidiram procurar outros lares. Numa instituição de solidariedade social da área metropolitana do Porto, a mãe ficou em lista de espera, a aguardar uma resposta da direcção.

Passados alguns meses, Graça voltou a contactar a instituição de beneficência apoiada pelo Estado. A resposta já não a surpreendeu: "Disseram-me que iam ser francos, que havia pessoas em lista de espera dispostas a pagar cinco mil euros. Ficou decidido que se eu desse essa quantia, a minha mãe tinha uma vaga. Paguei mil contos, deram-me um recibo a dizer 'donativo' e ela entrou logo".

A história de Graça é apenas uma entre muitas, segundo a Rede Internacional de Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa, que garante que situações como esta são generalizadas em Portugal.

"Não tenho nenhuma dúvida de que isso acontece em larga escala e que precisa de uma investigação judicial", disse à Lusa José Ferreira Alves, representante português nesta rede internacional, classificando estes casos como "uma pouca-vergonha".

O próprio representante de Portugal também tem uma história para contar. Há cerca de 15 anos, o seu pai precisou de ir para um lar e, já na altura, teve de "dar mil e tal contos só para poder entrar".

"Não ficou nada registado, ficou tudo no segredo dos deuses", relata, adiantando que "a situação ainda acontece muito nas Misericórdias e nas instituições particulares de solidariedade social (IPSS)".

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, sublinhou que "a pressão para dar donativos em troca de uma vaga é completamente ilegal e constitui um crime de burla".

"A grande maioria das instituições não utiliza essas práticas, mas sabemos que essa realidade existe. Já nos chegaram cartas, algumas das quais anónimas, a relatar essas situações", afirmou o responsável do ISS.

Edmundo Martinho garante que o instituto tentou investigar os casos, mas afirma que "é difícil provar que os idosos foram pressionados a fazer um donativo para assegurar a vaga e que só entraram porque deram esse dinheiro".

No ano passado apenas uma queixa relacionada com esta matéria deu entrada na Procuradoria-Geral da República, que a remeteu para a Inspecção-Geral da Segurança Social.

O representante da Rede Internacional de Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa lembra que, muitas vezes, "os familiares têm medo de fazer queixa porque temem que o seu pai ou a sua mãe venham a sofrer represálias dentro das instituições".

Apesar de ser muito reduzido o número de denúncias formais, cerca de 20 por cento dos idosos que estão a viver em lares admitem ter feito doações para poder entrar, de acordo com um inquérito realizado em 2004 pelo Instituto para o Desenvolvimento Social (actual ISS).

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que integra cerca de 2.500 IPSS e algumas Misericórdias, tem dado orientações aos lares para não condicionarem as vagas à entrega de donativos, considerando que "isso não é claramente uma boa prática".

No entanto, o padre Lino Maia, presidente da CNIS, salienta que "muitas instituições estão a lutar pela sua sobrevivência", uma vez que a comparticipação do Estado por cada idoso, fixada nos 330 euros mensais, não chega a metade do custo que, em média, um lar tem por cada pessoa internada.

"Algumas instituições vêem-se forçadas a recorrer a esses estratagemas", afirmou, admitindo que esta prática prejudica os mais carenciados, os mesmos que as Misericórdias e IPSS devem ajudar prioritariamente.

Para evitar estas situações, o padre Lino Maia defende que deve ser criado um novo modelo de financiamento, segundo o qual a comparticipação do Estado não é fixa, mas atribuída em função dos custos reais dos lares e da situação económica dos seus utentes.

Em Portugal, existem 1.583 lares legalizados, dos quais 1.184 apoiados pelo Estado através de acordos de cooperação que abrangem mais de 46 mil idosos.

Joana Pereira Bastos, Agência Lusa

Perde-se o pudor, fica-se com o poder

“Houve um elemento que se destacou na ‘Quadratura do Círculo’ quando Pacheco Pereira enunciou o problema da ida de Jorge Coelho para a Mota-Engil. Foi o silêncio de Jorge Coelho. Ouviu coisas terríveis a seu respeito e ouviu-as impávido. (...) Perde-se o pudor, fica-se com o poder.”

Mário Crespo, "Jornal de Notícias", 14 de Abril de 2008

Compasso de espera

A empresa municipal para a gestão e exploração de espaços e equipamentos socioculturais e desportivos nasceu polémica e promete continuar polémica.

Ainda não está formalmente constituída, mas já provoca situações invulgares na política local - o PS desfaz-se em elogios ao PSD e o PCP assume publicamente a divergência com os vereadores eleitos nas listas da CDU.

Enquanto dura o compasso de espera, especialmente no que se refere ao real significado do comunicado da estrutura concelhia comunista - O secretariado da Comissão Concelhia de Évora do PCP «não se revê na posição de voto assumida pelos vereadores eleitos pela CDU na Câmara Municipal de Évora» -, as três forças políticas com representação autárquica vão optando por uma pausa estratégica que permita uma leitura segura dos «efeitos secundários» de um entendimento tripartido que causou incómodos e, pelo menos no caso do PCP, provocou fracturas.

No rescaldo desta reunião, PS e PSD reclamam vitória. Os primeiros porque terão conseguido resolução para dois casos difíceis - reconstrução do Salão Central Eborense e construção de um parque desportivo municipal, que passam a ser a prioridade da nova empresa -, os segundos porque promoveram o entendimento, impondo propostas que os próprios adversários classificaram de construtivas e livraram-se da «alcunha» de «muleta» do PS.

Uns e outros ambicionam chegar a 2009 em condições de ganhar terreno numa faixa do eleitorado tradicionalmente mais colada à CDU. É, portanto, no PCP que a unanimidade em torno da empresa municipal causou mais problemas.

Carlos Trigo, in “Notícias Alentejo”

Menezes que fazer avançar regionalização em 2009

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, defendeu, que a regionalização tem de avançar já em 2009, começando com experiências em algumas regiões consensuais como o Algarve.

"Pode haver experimentações em zonas de consenso, nomeadamente a região do Algarve", exemplificou.

Ainda assim, Menezes não acredita que "existam condições políticas para avançar com a regionalização antes de 2009".

"No entanto, um governo do PSD tem de ter a coragem séria de dar um incentivo à regionalização", disse.

O presidente do PSD reafirmou o seu apoio à criação de cinco regiões, equivalentes às actuais regiões-plano, perante uma plateia de dirigentes e militantes do PSD transmontanos que, maioritariamente, apoiaram a criação da região de Trás-os-Montes e Alto Douro no referendo de 1998.

Paralelamente à discussão da regionalização, Menezes defendeu que se faça uma descentralização para o interior dos serviços públicos desconcentrados do Estado.

Esta seria, na opinião do líder "laranja", uma forma de reocupação do desertificado interior do país, dando incentivos aos quadros superiores e funcionários para se deslocarem.

Menezes defendeu que estes serviços podiam ser no interior "microrganismos criadores de dinamização económica durante algumas décadas".

O presidente do PSD anunciou que nos próximos dias o partido vai apresentar na Assembleia da República propostas para a criação de incentivos para a instalação de quadros superiores no interior.

PSD defende IRC com taxa zero para empresas do interior

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, defendeu hoje em Celorico de Basto que as empresas que se instalem em concelhos deprimidos deviam beneficiar, durante alguns anos, de "incentivos radicais", propondo a aplicação de impostos com taxas próximas do zero.

O líder social-democrata explicou que esta medida se devia aplicar às empresas responsáveis por projectos que contribuam para o desenvolvimento das regiões do interior do país, considerando que um abaixamento de alguns pontos percentuais no IRC não é suficiente.

Luís Filipe Menezes, que discursava na conferência "Novos Caminhos para o interior", promovida pela secção de Celorico de Basto do PSD, também reclamou mais incentivos especiais dirigidos a quadros profissionais que queiram trabalhar, investir e viver no interior.

OS FANTASMAS DE SÓCRATES

Os fantasmas de Sócrates com os comunistas, que há medida que se avolumam os protestos começam a tomar contornos de fobia, retiram ao Primeiro-Ministro a lucidez necessária para sentir o pulsar do País real e, enquanto principal responsável pelas políticas do Governo, procurar corrigir as acções que apenas uma pequena franja do seu eleitorado ainda admite como adequadas à situação económico-social de Portugal.
Já por diversas vezes afirmei em público, nomeadamente na rádio onde semanalmente intervenho, que se todos os que participam nas manifestações de protesto contra as políticas do Governo fossem comunistas teríamos nas próximas legislativas uma enormíssima maioria absoluta do PCP na Assembleia da República, o que, sinceramente, acredito nem os próprios admitem que possa vir a acontecer.
A propósito dos comentários do secretário-geral do PS à manifestação de professores frente à sede do Partido, no Largo do Rato, que José Sócrates considerou “absolutamente lamentável” e atribuiu a “militantes de outros partidos”, o líder do PPD/PSD disse hoje que a reacção “é um sinal de intolerância que marca o fim de um ciclo”.
O presidente do PPD/PSD salientou que "o primeiro-ministro vê comunistas em tudo o que é esquina. Deus nos livres que estas manifestações em Portugal, um pouco por todo o lado, fossem sempre de comunistas".
Luís Filipe Menezes argumentou que nestas manifestações participam "comunistas, centristas, sociais-democratas e pessoas do Bloco de Esquerda que estão completamente revoltadas e não se revêem num primeiro-ministro que pura e simplesmente afirma de uma forma autista a sua vontade mas não as suas políticas".
Não poderia estar mais de acordo com Menezes. Só não compreendo o que impede Sócrates de ler no horizonte os evidentes sinais, negros, que lhe marcam o fim de um curto ciclo político.

REGIÕES, SIM!

Quando da primeira tentativa de implantação das regiões administrativas em Portugal lembro-me de, no PPD/PSD, sermos algumas centenas na sua defesa. Olhados de soslaio por muitos companheiros, ignorados pela maioria do Partido, lá fomos individualmente defendendo o projecto das cinco regiões em que, então como agora, acreditamos.
Mendes Bota era, então, dos militantes mais destacados e mediáticos na sua defesa. Após a derrota nacional no referendo, apenas contrariada com a vitória do “Sim” no Alentejo, o louletano Bota remeteu-se ao silêncio durante uns anos.
Ao ser eleito hoje, em Beja, presidente da direcção do Movimento “Regiões, Sim!”, o deputado e vice-presidente da Comissão Política Nacional do PPD/PSD, garantiu a legitimidade para tornar imparável este processo que, como o próprio disse, não visa criar qualquer partido e se extinguirá no dia da primeira convocatória das eleições regionais.
Ao fazê-lo fora do Algarve, região de onde é natural e onde facilmente encheria a sala, ficou claro que este é um movimento nacional e, sobretudo, algo que está acima das lógicas partidárias e norteado apenas por uma visão diferente da organização administrativa do País: quem defende a regionalização acredita que as decisões tomadas nas regiões, mais perto das pessoas, permitirão fazer mais e melhor por Portugal.
Dentro de um a dois meses começará a recolha de assinaturas para a petição que, ainda este ano, o movimento "Regiões, sim!"deverá ser entregue no Parlamento. No Alentejo, onde a regionalização tem um muito significativo número de defensores, poderemos dar um forte sinal ao País da nossa capacidade de mobilização: fora das lógicas partidárias, num movimento cívico de quem acredita que é verdadeiramente possível mudar Portugal.Pela minha parte não me irei poupar a esforços.

Media Markt suspende campanha ofensiva dos escuteiros

A campanha publicitária televisiva da Media Markt, com o slogan "Eu é que não sou parvo", considerada ofensiva pelos escuteiros, foi suspensa e será substituída por outra "menos caricaturada".
A empresa, referiu um responsável, decidiu "parar com a campanha, tal como estava", através de "um consenso" obtido durante uma reunião com dirigentes de associações de escuteiros.
"A Media Markt ainda não pensou como prosseguirá a campanha", afirmou o responsável da empresa, assegurando que será "menos caricaturada" e "mais suave".
Por outro lado, o Corpo Nacional de Escutas (CNE) afirma em comunicado aguardar "oportunidade de nova reunião" com a administração da empresa para "acompanhar a evolução deste processo", depois de ter remetido um ofício à empresa denunciando a campanha "clara, objectiva e intoleravelmente ofensiva para os 80.000 escuteiros portugueses e suas famílias".
O CNE solicitava "a suspensão imediata da referida campanha publicitária e a cessação da menção aos escuteiros", caso contrário teriam "de agir judicialmente, quer civil, quer criminalmente".
Já a Associação dos Escoteiros de Portugal (AEP), que também havia repudiado e pedido a suspensão da campanha, assegura que "os pressupostos que motivaram as acções" junto dos "tribunais e da tutela, mantém-se", mesmo com a suspensão da campanha.
Nuno Castela Canilho, dirigente do Agrupamento de Escuteiros 1037 da Mealhada, e primeiro signatário de uma petição na Internet contra a campanha, que reuniu mais de 7.500 assinaturas, realçou a "vitória do bom senso".
"A campanha foi despropositada, não beneficiou ninguém e maltratou um conjunto de pessoas", disse Nuno Castela Canilho, lamentando "que a empresa tivesse de esperar quase 15 dias para suspender os anúncios".
"Nunca esperei que mobilizasse tantas pessoas", admitiu o dirigente, frisando que "nas escolas, a piada da parvónia, colou nalguns sectores e alguns miúdos foram gozados, por causa do 'spot'".
Além da personagem do escuteiro, a campanha apresenta outros três "cidadãos da Parvónia" de visita a Portugal, anunciados como o presidente e a miss deste país imaginário e ainda um general, e referia: "todos os cidadãos da Parvónia têm como principal característica a sua parvoíce. São desligados do mundo, vivem no antigamente e basicamente... são parvos!".

DEPUTADOS QUEREM FACTURAS COM RESULTADOS DE ANÁLISES À ÁGUA

O grupo parlamentar do PS quer que o Governo torne obrigatória a inclusão das análises realizadas ou em falta à qualidade da água e respectivos resultados na factura, bem como a sua disponibilização na Internet.
Essa recomendação é feita ao Governo num projecto de resolução subscrito por catorze deputados socialistas, entre os quais o líder do grupo parlamentar do PS, Alberto Martins, que foi entregue sexta-feira na Assembleia da República.
Marcos Sá, Renato Sampaio, Mota Andrade e Jorge Seguro são outros deputados que assinam o projecto de resolução, que defende "que todos os consumidores tenham acesso directo aos resultados da qualidade da água que bebem".
Os socialistas referem que a legislação em vigor impõe a publicitação trimestral das análises à qualidade da água pelas entidades que gerem os sistemas de abastecimento público, através de "editais a afixar nos lugares próprios ou na imprensa regional".
Desta forma, a informação "não tem, no entanto, chegado a todos os consumidores de forma eficaz e clara, o que poderá gerar alguma desconfiança quanto à qualidade da água que é consumida pela população", consideram.
"De acordo com um recente estudo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), esta desconfiança explica, em parte, o elevado número de pessoas que consome água engarrafada (dois terços dos portugueses) ", apontam, no projecto de resolução.
Os catorze deputados recomendam por isso que o executivo "regulamente de modo a garantir que a factura da água passe a incluir" dados como a percentagem de análises obrigatórias em falta e quantas revelaram "incumprimento de valores paramétricos aplicáveis".
Além disso, a "informação completa e actualizada relativa à qualidade da água fornecida" deverá estar acessível na Internet, acrescentam.

Ora, nós por cá, não poderíamos estar mais de acordo com esta pretensão dos deputados socialistas. Certo é que, apesar de repetidamente prometido, a factura emitida por muitas autarquias continua a não evidenciar estes elementos e, na Imprensa Regional, não se conhece uma única Câmara Municipal alentejana que promova a publicação trimestral dos resultados. À boa maneira portuguesa, só obrigados é que lá vamos…

PSD ADMITE "RETOQUES" NA LEI DAS AUTARQUIAS

A contestação de alguns autarcas e dirigentes do PPD/PSD à proposta de revisão da lei eleitoral para as autarquias locais, oriundos sobretudo dos concelhos onde o Partido tem menor expressão eleitoral, foi hoje analisada na reunião semanal do Grupo Parlamentar.
O líder parlamentar, Pedro Santana Lopes, mostrou-se sensibilizado pelos argumentos que lhe foram transmitidos pelos deputados, fazendo eco das estruturas locais do partido, mas garantiu que a lei vai mesmo avançar.
Santana Lopes admitiu alguns “retoques”, desde que estes não desvirtuem o essencial do diploma.
As principais críticas do interior do PSD, e que foram transmitidas na reunião da bancada, referem-se à perda de poderes dos presidentes das Juntas de Freguesia – que na versão original perdem o direito de voto, em sede de Assembleia Municipal, sobre os orçamentos e planos de actividade das câmaras municipais – e ao número de vereadores que poderá ser indicado pela oposição.
Santana Lopes disse aos deputados que compreende as “observações”, acrescentando estar “sensível aos argumentos”.
“Vamos fazer uma ponderação final em relação ao trabalho que já vem de muito de trás”, afirmou Santana, recordando que sempre disse que a proposta acordada entre o PSD e o PS estava "aberta a aperfeiçoamento até à votação final global".

PREÇOS SOBEM 55% NO HOSPITAL DE ÉVORA

Discretamente, o Governo mandou publicar na edição de hoje do Diário da República, uma pequena portaria que reclassifica o Hospital do Espírito Santo como hospital central, deixando a sua anterior classificação de hospital distrital.

Um reconhecimento do trabalho prestado pelos profissionais de saúde, dirão uns, ou mais uma benesse do Governo socialista para o Alentejo profundo, afirmarão outros. Pela minha parte, não resisto a dizer que o presente está envenenado e, de novo, a política de saúde do Partido Socialista visa atentar contra os mais elementares direitos de acesso aos cuidados médicos.

A Portaria 117/2008, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, entrará em vigor no dia 1 de Março e terá reflexos directos no valor das taxas moderadoras a pagar pelos utentes.

O aumento mais significativo verifica-se nas consultas externas, onde a taxa moderadora sofrerá um aumento de 55%, enquanto num vulgar recurso ao serviço de urgência a taxa moderadora sofrerá um aumento de 12,3%.

Até ao final deste mês, um utente paga 8,20 euros de taxa moderadora na urgência e 2,90 euros numa consulta externa. A partir de Março, estes valores serão aumentados para 9,20 e 4,40 euros, respectivamente.

Dia após dia, o Governo socialista agrava as condições de vida dos portugueses. Até quando, com o silêncio de tantos?

PRISÃO DE ÉVORA RESERVADA A POLÍCIAS

O Estabelecimento Prisional de Évora é, desde quinta-feira, destinado ao internamento de detidos e reclusos que exercem ou exerceram funções em forças ou serviços de segurança, bem como detidos e reclusos carecidos de especial protecção.
De acordo com Decreto-Lei n.º 21/2008, de 31 de Janeiro, esta alteração surge “no âmbito das políticas de remodelação e modernização do actual parque penitenciário”, tendo sido extinto o Estabelecimento Prisional de Santarém onde, até agora, se encontravam estes reclusos.

O mesmo diploma legal determina o encerramento dos estabelecimentos prisionais regionais de Castelo Branco e de Portimão, os quais não reuniam “as condições de habitabilidade que as actuais normas de segurança e bem -estar da população reclusa exigem”.

CASCAIS HOMENAGEIA D. CARLOS

O centenário do Regicídio é assinalado hoje em Cascais com a inauguração de uma estátua do Rei D.Carlos no iate "Amélia", uma obra que pretende homenagear um monarca, oceanógrafo e artista "mal compreendido".
Colocada junto ao passeio D. Maria Pia, na zona da Cidadela, a peça inclui uma figura em bronze do rei olhando a baía com uns binóculos na mão e vestido com o uniforme da Marinha, bem como a amurada do navio, reproduzida em aço, ferro, latão e madeira.
Segundo explicou o autor, o escultor Luís Valadares, o convite para fazer uma estátua com D. Carlos de Bragança partiu da Academia de Letras e Artes, mas um processo de investigação iniciado em 2006 acabou por mudar consideravelmente a forma como decidiu representar o penúltimo rei de Portugal.
"A ideia inicial era fazer o rei a cavalo, mas comecei a estudar e apercebi-me de que a sua ligação a Cascais não era bem sobre isso, pois aquilo que ele deu à vila só tem a ver com o mar", sublinhou o artista, referindo-se, entre outras iniciativas, à montagem do primeiro laboratório marítimo português no concelho e às inúmeras campanhas oceanográficas realizadas entre 1986 e 1907.
"Tem sido uma figura mal compreendida, mal estudada. Ficou associado ao fim de um 'mal', para quem assim considera a monarquia, e foi imediatamente posto no escuro, mas foi um homem notável no estudo das aves, um pintor fantástico e um oceanógrafo excepcional, que merece ficar na memória", defendeu.
Para melhor reproduzir a imagem de D.Carlos, Luís Valadares entrevistou especialistas em fardamento, consultou o arquivo do Museu da Marinha, visitou o navio-escola Sagres (pela sua semelhança com o iate "Amélia") e teve de recriar os galões exclusivos do traje do monarca, para que nenhum pormenor fosse "deixado ao acaso".
"Não está, como é habitual, com uma farda de cerimónia, mas com a farda de trabalho, o que deverá despertar a curiosidade das pessoas para descobrir a sua relação com o mar. Vai pô-las a pensar um bocadinho e, espero eu, a descobrir mais sobre esta importante figura", desejou o escultor.
A cerimónia, onde será apresentada uma brochura sobre a vida de D. Carlos, conta com a presença do Presidente da República, Cavaco Silva, e do presidente da Câmara de Cascais, António Capucho.

QREN "não pode ignorar" PME portuguesas, avisa Cavaco Silva

O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) "não pode ignorar" as pequenas e médias empresas (PME) portuguesas, sem as quais o país não se aproximará dos níveis de desenvolvimento europeu.
Na sua opinião, "Portugal não se afirma na cena internacional, não se desenvolve, se ficar à espera que as pequenas empresas desapareçam", considerando ser com elas que o país tem de "recuperar um lugar entre os mais desenvolvidos na Europa comunitária".
"Cabe, por isso, aos poderes públicos utilizar o QREN por forma a apoiar a mobilização, o crescimento, das nossas PME num quadro de concorrência que seja verdadeiramente justo", afirmou.
Cavaco Silva frisou que "Portugal não pode deixar de, a todo o momento, se empenhar na criação de um ambiente favorável" ao crescimento de empresas com "vocação exportadora, elevado conteúdo tecnológico, aposta na inovação e nas parcerias com a comunidade científica".
Sublinhou ser "uma ilusão pensar" que o país pode "alcançar taxas elevadas de crescimento económico sem o contributo muito positivo" de PME.
"É por isso que as políticas públicas não podem deixar a todo o momento de dirigir um olhar muito especial para as nossas PME", reiterou.
"Todos nós sabemos que o crescimento da economia portuguesa, de forma sustentada, só é possível se o país dispuser de uma capacidade exportadora que não depende excessivamente dos ciclos económicos e das oportunidades pontuais. E neste tempo em que as perspectivas de crescimento económicos dos nossos clientes internacionais não são as mais positivas, a nossa capacidade exportadora vai ser posta à prova", avisou.
No seu entender, o país ficará "a saber um pouco melhor da resistência" que conseguiu adquirir nos últimos anos "para enfrentar as situações de crescimento económico mais fraco na Europa".
"Todos sabemos que, para Portugal conseguir reforçar a sua produtividade e competitividade nos mercados internacionais, não pode deixar de fazer uma aposta forte na alteração da estrutura produtiva no sentido de reforço do seu conteúdo tecnológico", afirmou.

MONÁRQUICOS DEFENDEM LUTO NACIONAL NO DIA DO REGICÍDIO

A petição redigida pela Causa Real para que o próximo 01 de Fevereiro fosse considerado Dia de Luto Nacional, pelo assassinato do Rei D. Carlos, é entregue quinta-feira no Parlamento, mas já sem efeitos práticos.
"Acordámos tardiamente e apesar de termos conseguido mais do que as 4.000 assinaturas necessárias, não chegámos a tempo para cumprir todos os trâmites necessários para descer a plenário, mas vale pelo acto simbólico", disse à João Paredes, da Real Associação da Madeira, que liderou a iniciativa.
"Será todavia entregue ao presidente da Assembleia da República e demonstra que há um grupo activo que condena o acto violento que matou um Rei constitucional e o príncipe herdeiro", sublinhou.
A petição, destinada a assinalar o centenário do regicídio, será entregue quinta-feira de manhã ao Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, por Rui Fortes da Gama, vice-presidente da comissão executiva da Causa Real, por se encontrar ausente no estrangeiro o seu presidente, Paulo Teixeira Pinto, eleito sábado em congresso.
A petição congregou as 21 reais associações federadas na Causa Real.
"Além de recordar a morte do chefe de Estado, e do seu herdeiro directo, esta petição é um apelo à não-violência", sublinhou João Paredes.
Em Portugal existem filiadas na Causa Real cerca de 8.000 pessoas, sendo a maioria pertencente à Real Associação de Lisboa, com mais de 3.000 inscritos, seguindo-se Porto (cerca de 1500) e Viana do Castelo (900), segundo dados fornecidos por Sousa Cardoso.
A mais pequena é a Real Associação da Europa, com sede em Bruxelas, com menos de 50 filiados.
Em termos do território nacional as mais pequenas são as de Bragança, Guarda e Portalegre com menos de 100 inscritos cada.
Prevista para sexta-feira está uma concentração na Praça do Comércio, em Lisboa, pelas 17:00, para o qual são convidados "todos quantos reprovam a violência como arma política", como se lê no site da evocação - www.regicidio.org - da responsabilidade da Aliança Internacional Monárquica Portuguesa.
Às 19:00, na igreja de S. Vicente de Fora, onde se encontra o Panteão Real, realiza-se um Requiem Soleníssimo presidido pelo Cardeal Patriarca, D. José Policarpo.

CAVACO APELA AO BOM SENSO DA ASAE

Na visita ao Mosteiro de Arouca e de passagem pela cozinha, onde estavam expostos doces conventuais e produtos tradicionais da região, o Presidente da República ironizou questionando os presentes se por ali já tinha passado a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade que recentemente tem estado envolta em polémica pelo alegado excesso de zelo de que é acusada nas suas intervenções no mercado tradicional e cujo inspector-geral já foi ouvido na Assembleia da República.
Cavaco Silva foi mesmo crítico relativamente à actuação da ASAE apelando ao bom senso desta entidade e dos políticos que a tutelam: "Sempre disse que uma das qualidades mais importantes, uma qualidade fundamental, para aqueles que exercem cargos directivos e políticos, é o bom senso".

POLÍTICA DO PS AFASTA PORTUGAL DA EUROPA

A política do Governo está a afastar Portugal do nível de vida europeu. As promessas eleitorais não são cumpridas e, dia após dia, os portugueses vivem pior. Veja em http://www.psd.pt/mostra_video.asp?c=58007&s=11618

FILIPE MENEZES: "Só José Sócrates leva a sério a ASAE”

O líder do PSD, Luis Filipe Menezes, disse hoje que “só José Sócrates leva a sério a ASAE”. A declaração surge um dia depois de Mendes Bota, deputado e vice-presidente da Comissão Política Nacional do partido ter afirmado que “Salazar tinha a PIDE, agora temos uma ASAE”.
O presidente do PSD falava em Ovar onde, num comentário à reacção do primeiro-ministro às criticas do social-democrata Mendes Bota, afirmou que "o País sabe dos excessos da ASAE, parecendo o FBI a actuar em feiras, perante pessoas que não são gangsters de Chicago”.
Menezes, que até agora se tinha mantido afastado da polémica que envolve a actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, sublinhou que "os portugueses brincam por causa do fundamentalismo e do exagero quase caricato da ASAE e até o Presidente da República brinca. Só o primeiro-ministro leva a sério".
"Todos queremos higiene e segurança alimentar e as actividades económicas fiscalizadas, mas não assim", concluiu.
Ontem à noite, em Castro Marim, o líder da distrital de Faro do PSD, José Mendes Bota, comparou a ASAE à PIDE, acusando aquele organismo de perseguir os cidadãos.
"Salazar tinha a PIDE, agora temos uma ASAE, uma polícia que persegue os cidadãos e uma máquina fiscal que persegue as pequenas e médias empresas", disse Mendes Bota.

Esta afirmação mereceu, já durante o dia de hoje, a intervenção do primeiro-ministro e secretário-geral do PS: "É absolutamente lamentável os outros partidos enganarem-se no alvo e desatarem a atacar tudo o que mexe, atacarem de forma radical uma instituição do Estado como a ASAE”, afirmou José Sócrates.

OVIBEJA 25 ANOS

A sustentabilidade agrícola, aliada à biodiversidade e à qualidade do ambiente, será um dos temas centrais da OVIBEJA 25 Anos, que se realiza no Parque de Feiras e Exposições de Beja entre 26 de Abril e 4 de Maio.
Numa altura em que as questões ambienteis estão na ordem do dia, aquela que é uma das mais emblemáticas e abrangentes feiras do País, vai prestar especial atenção às questões relacionadas com a agricultura biológica, com as energias renováveis, com o equilíbrio entre as actividades económicas e o bem estar humano e animal e com as eco-soluções tecnológicas para as necessidades primárias das pessoas, como é o caso das habitações ou das viaturas “verdes”.
Estas preocupações que irão estar em destaque na Villa Bio, uma cidade/exposição com mais de seis mil metros quadrados de área, em torno da qual decorrerão diferentes acções, campanhas, concursos, colóquios e conferências sobre o acentuado consumo do recursos naturais não renováveis, as alterações climáticas, a destruição da camada do ozono e, acima de tudo, sobre a sustentabilidade das práticas humanas em sentido lato.

Corrida de toiros
já tem cartel

Rui Salvador, Luís Rouxinol e Victor Ribeiro são os cavaleiros tauromáquicos convidados para abrilhantar a tradicional corrida de toiros da OVIBEJA, que este ano coincide com a celebração da centésima temporada da Praça de Toiros José Varela Corujo, em Beja, a 27 de Abril, pelas 17H00.
O cartel da Corrida OVIBEJA 25 Anos conta com outra importante novidade: o reaparecimento do Grupo de Forcados Amadores de Beja que, conjuntamente com os agrupamentos de Moura e de Cuba, enfrentarão na arena seis touros da Ganadaria do Engenheiro António Silva.
Para além das diferentes garraiadas nocturnas que todos os anos ocorrem no recinto da Feira, o programa taurino das “bodas de prata” da OVIBEJA completa-se com a realização da também já incontornável Tourada à Corda. Uma iniciativa que está agendada para o dia 1 de Maio, na Avenida Miguel Fernandes, em Beja, com o apoio da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário dos Açores.


Uma semana
com muita música

Da Weasel, Xutos & Pontapés e Jorge Palma, três dos mais sonantes nomes do panorama musical português, já confirmaram a sua participação na OVIBEJA 25 Anos. Segundo a organização, apesar de ainda não estar fechado, e de actualmente decorrerem negociações com outros artistas de topo, o cartaz que assinala as bodas de prata da OVIBEJA promete ser o mais “forte” de sempre.
Para já, aquela que é uma das mais emblemáticas feiras do País, associa-se à comemoração dos 20 anos de “Circo de Feras”, dos Xutos & Pontapés, considerado um dos discos mais importantes da história do rock português.
Como importante para a afirmação do movimento nacional de hip-hop é o álbum “Amor, Escárnio e Maldizer”, dos Da Weasel, disco que lhes proporcionou, pela segunda vez, a distinção como melhor banda portuguesa, nos MTV Europe Music Awards. Já Jorge palma não necessita de qualquer tipo de apresentação: quem é que nos últimos tempos não terá cantarolado a belíssima balada “Encosta-te a mim”?

Em Alvito tudo vai bem...

A reunião plenária da Assembleia da República de 17 de Janeiro, em que foi discutida a alteração à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, trouxe à ribalta a alentejana Câmara de Alvito. Deputados do PCP e PS afirmaram no parlamento que aquela autarquia funciona bem. O que nem uns nem outros pareciam saber é que a Câmara de Alvito é dirigida por um grupo de independentes que se apresentou no último acto eleitoral e venceu as eleições. Com mais de meio mandato passado e a pouco mais de um ano de novas eleições autárquicas, será interessante saber que argumentos irão utilizar em 2009 comunistas e socialistas quando se apresentarem à disputa eleitoral, após estes rasgados elogios públicos. Para memória futura, aqui fica o extracto do Diário da Assembleia da República, onde ficaram registadas as intervenções.

"O Sr. José Soeiro (PCP): — Dou-lhe outro exemplo, Sr. Deputado. Vejamos a Câmara Municipal de Alvito, que elege, actualmente, um presidente e quatro vereadores. Neste momento, estão lá representadas, desde há dois anos, quatro forças políticas. Onde é que está a ingovernabilidade? Não está ingovernável, está a governar, e com capacidade de governação — reconhecemo-lo —, ao serviço da população. A que é que levaria aquilo que os senhores propõem, no caso do Alvito? Deixavam de lá estar representadas quatro forças políticas para passar a estar o Sr. Presidente,…

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Soeiro (PCP): — … três vereadores escolhidos por ele e um deputado para a restante oposição. Isto é que é representatividade?! Isto é retirar legitimidade aos eleitores para elegerem directamente os seus representantes nos executivos.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, não tenho quaisquer dúvidas de que, no Alvito, tudo funciona bem, mas deixe-me dizer-lhe uma coisa: se tudo funciona bem, continuará a funcionar bem, porque todos os acordos que pressupõem a existência desse tipo de vereadores de diferentes forças políticas, serão feitos, de forma clara, na assembleia municipal, o que hoje não acontece."

Jornalista acusado de… ser comunista!

Esta notícia foi publicada pela Agência Lusa às 13 horas de hoje, 21 de Janeiro de 2008. A posição política que lhe deu origem foi tomada em Portugal, 34 anos depois do 25 de Abril, mas bem poderia ter acontecido com Oliveira Salazar como Presidente do Concelho. Sem cortes nem alterações no texto, aqui fica, na íntegra, para nos fazer pensar. Os sublinhados são meus.

“Os autarcas socialistas da associação de municípios proprietária do Diário do Alentejo (DA), de Beja, vão questionar a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre a legalidade do exercício de funções do novo director do jornal.
Apesar de dirigir o DA desde o início do ano, João Matias, antigo jornalista do jornal "A Bola" e membro da Comissão Concelhia de Serpa do PCP, mantêm-se como funcionário da Câmara de Serpa (CDU), na qual coordenou o gabinete de informação e relações públicas.
A nomeação de João Matias, há mais de um mês, obteve os votos a favor dos três autarcas da CDU e os votos contra dos dois do PS, com representação no conselho directivo da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL).
A escolha tem sido contestada pelos autarcas socialistas da AMBAAL, que acusam os comunistas de "partidarizar" o jornal.
"Queremos averiguar, junto da ERC, se é legal um jornalista dirigir um jornal e manter-se como funcionário de uma entidade externa, neste caso uma Câmara, que lhe paga o vencimento", explicou hoje à agência Lusa Jorge Pulido Valente, um dos representantes dos autarcas socialistas no conselho directivo da AMBAAL.
Os autarcas socialistas "lamentam" também que João Matias "continue como militante comunista activo, enquanto membro da Comissão Concelhia de Serpa do PCP", acrescentou o também presidente do município de Mértola.
"São dois vínculos ética e deontologicamente reprováveis e que condicionam a independência, isenção e objectividade de João Matias", lamentou o autarca, frisando tratar-se de "valores que lhe são exigidos como jornalista e director de um jornal".
Por estas razões, frisou Jorge Pulido Valente, os autarcas socialistas vão, esta semana, "submeter as circunstâncias do exercício de funções do novo director do DA à apreciação da ERC".
Confrontado hoje pela Lusa com as críticas e a iniciativa dos autarcas socialistas, o presidente da AMBAAL, o comunista João Rocha, que também preside a Câmara de Serpa, disse que, "em breve", João Matias "vai transitar para a AMBAAL".
"Para o PS, o melhor director para o DA tem que ser socialista. E quando não é escolhido por eles [socialistas] não presta", disse João Rocha, acrescentando que "a conversa dos socialistas é sempre a mesma".
João Rocha voltou hoje a justificar a escolha de João Matias com "o currículo experiente como jornalista", garantindo que "vai desempenhar as suas funções com isenção".
Por sua vez, em declarações à Lusa, João Matias disse ser "essencialmente jornalista" e que a sua "condição cívica" de militante activo do PCP "não compromete" o exercício das suas funções de jornalista e director do DA”.

INSPECTOR DA ASAE PRESTA CONTAS NO PARLAMENTO

O CDS criou um endereço electrónico para receber testemunhos de pessoas que se consideram prejudicadas pelas acções de inspecção da ASAE, uma caixa de reclamações e opiniões que serão levadas pelo partido ao Parlamento.
Paulo Portas, justificou a iniciativa com a necessidade de "preparar de forma muito concreta e detalhada" a audição do inspector-geral da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), António Nunes.
O inspector-geral da ASAE, António Nunes, vai ser ouvido terça-feira na comissão parlamentar de Assuntos Económicos na sequência de um agendamento potestativo (obrigatório) do CDS-PP, depois de a maioria PS ter chumbado um pedido idêntico na semana passada.
Os cidadãos que se sentiram lesados pelas acções da ASAE ou que queiram apenas deixar a opinião sobre aquela polícia podem fazê-lo para conteoseucaso@cds.pt, disponível desde a madrugada da última quarta-feira.
Uma caixa de reclamações ou "uma caixa de verdades", afirmou Paulo Portas, frisando não ter dúvidas de que "há abusos de interpretação das leis" por parte da ASAE, que levam "a exageros" e a "falta de equilíbrio" nas inspecções.
"Porque é que vão a uns sítios e não a outros? Quais são os critérios?", questionou, defendendo que "a actuação daquela polícia deve ser proporcional aos fins que visa garantir".
O modelo institucional da ASAE, os "abusos de interpretação das leis", os critérios de actuação e as consequências económicas das inspecções são alguns pontos que o CDS-PP pretende avaliar e levar à discussão na audição que for agendada com António Nunes.
Paulo Portas defendeu que se se concluir que há excesso de legislação e regulamentação na área da segurança alimentar e económica, o Parlamento deve corrigi-lo. Por outro lado, se o problema for "o abuso na interpretação da lei", a ASAE deve corrigi-lo.
"Não pomos em causa as questões da saúde pública e da higiene mas não aceitamos que haja em Portugal uma polícia que tem uma actuação sistematicamente intrusiva na vida das pessoas e dos pequenos e médios empresários e uma atitude que se pode converter numa polícia do gosto", afirmou.
Em paralelo à abertura de um endereço de e-mail próprio, o CDS-PP abriu o debate sobre a actuação da ASAE na página do partido na Internet http://www.cds.pt , apelando aos cidadãos que deixem os seus contributos.

PROFESSOR OBRIGA CRIANÇA A LAVAR AS MÃOS EM URINA

A Polícia de Moura registou uma queixa dos pais de Flávio Banha, a criança de sete anos que o professor de uma escola local obrigou a lavar as mãos na urina que acabara de fazer na aula de Educação Física, após lhe ter sido negada uma breve saída para ir à casa de banho.
O autor da hedionda prática educativa foi identificado pelos pais, na queixa apresentada na esquadra local da PSP, como tratando-se do “professor Félix”.
De acordo com os pais do menor, que estão naturalmente revoltados com a humilhação a que o filho foi sujeito perante a turma, a criança sofre de problemas urinários e passa o tempo a ir à casa de banho. A situação está a ser acompanhada por especialistas do Hospital D. Estefânia, em Lisboa, mas desde há algum tempo que urina com muita frequência durante o dia.
Mesmo após ter humilhado a criança, o professor manteve-o na aula, apenas se tendo vindo a descobrir a situação mais tarde quando, numa aula de compensação, a criança começou a chorar compulsivamente e uma outra docente mandou chamar os pais.

No 1º ciclo, as aulas de Educação Física estão integradas no prolongamento de horário, a cargo das respectivas autarquias locais. Será interessante conhecer, nos próximos dias, qual a atitude da Câmara de Moura para com este invulgar professor.

AS AVOZINHAS DO MINISTRO

O ministro da Saúde, Correia de Campos, fez sexta-feira mais uma declaração infeliz. Desta feita foi durante uma visita ao Centro Hospitalar de Coimbra. “Se as suas avozinhas ou bisavós não tivessem morrido, ainda hoje eram vivas, certamente.” Apesar de se referir às obras do novo Hospital Pediátrico de Coimbra, que já deveriam estar prontas, a frase do ministro – dirigida a um jornalista – não caiu bem num dia em que faleceu mais um bebé dentro de uma ambulância.

Ainda que não me apeteça baixar ao nível deste senhor, não resisto a dizer que a política de Saúde do Governo é mesmo culpa das avozinhas. Neste caso as de Correia de Campos que, se não tivessem nascido, sempre nos teriam poupado a ter tão douta criatura entre nós.

Parlamento aprovou alterações à Lei Eleitoral das Autarquias Locais

O Parlamento aprovou sexta-feira, com os votos do PS e do PSD, as alterações à Lei Eleitoral das Autarquias Locais, numa votação em que o deputado socialista Manuel Alegre se absteve.
As bancadas dos dois partidos proponentes - PS e PSD - votaram a favor da lei, que recolheu os votos contra da restante oposição: CDS-PP, PCP, Bloco, PEV e a deputada não inscrita Luísa Mesquita.
No final da votação, Manuel Alegre anunciou uma declaração de voto para explicar a sua abstenção.
Apesar de terem votado a favor, um grupo de deputados do PS, entre eles Maria de Belém, Miguel Coelho, Manuel Pizarro, Isabel Santos, apresentaram também uma declaração de voto.
Três deputados da bancada do PSD, Luís Rodrigues, Quartin Graça e Carloto Marques, também apresentam declarações de voto.
PS e PSD rejeitaram, na votação na generalidade, os projectos do PCP, CDS e Bloco de Esquerda relativos a alterações quer à lei eleitoral quer ao regime de competências das autarquias.
Foram, assim, rejeitados o projecto do PCP que altera as competências dos municípios, a alteração à lei eleitoral do CDS e de competências das autarquias, além do diploma do Bloco que alargava competências dos órgãos deliberativos das autarquias.
Chumbado foi igualmente o requerimento dos democratas-cristãos para que todos os projectos baixassem, sem votação, à comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais.
O projecto conjunto do PS e PSD prevê que o presidente da câmara é o primeiro da lista mais votada para a assembleia municipal e escolhe a maioria da vereação, independentemente do resultado eleitoral.
As listas da oposição poderão indicar vereadores, mas numa representação mínima, não podendo, somados, ultrapassar um terço do total.
O diploma prevê ainda que as assembleias municipais possam apresentar moções de rejeição à proposta de composição do executivo municipal, mas para isso são necessários três quintos dos membros eleitos.
O projecto reforça os poderes de fiscalização da assembleia municipal, retirando, por outro lado, aos presidentes de junta, o poder de votar os orçamentos e planos municipais.
PCP e Bloco de Esquerda criticam as propostas de alteração do PS e PSD, defendendo que se mantenha a actual forma de eleição directa da câmara e da assembleia municipal.

Governo alemão quer dar baixa de maternidade a avós

A Alemanha pretende atribuir uma baixa de maternidade aos avós de crianças com pais menores, para que possam ajudar na educação dos netos, noticiou sexta-feira a edição electrónica do jornal espanhol El Mundo.
Até agora, os avós apenas podiam socorrer-se de uma baixa para educar as crianças em circunstâncias excepcionais, como a morte de um dos progenitores.
Segundo um porta-voz do Ministério da Família alemão, Jens Flosdorff, a baixa de maternidade deveria ser concedida aos avós por um período máximo de três anos.
O objectivo da medida, que poderá vigorar ainda este ano, é que os pais das crianças não percam anos de escolaridade e possam continuar a viver com os seus progenitores.
Em 2006, 0,9 por cento dos recém-nascidos na Alemanha eram filhos de pais menores.

Manuel Alegre diz que política de Saúde do Governo é um "erro colossal" e "estapafúrdia"

Em entrevista à jornalista Flor Pedroso, que foi emitida pela Antena 1, o ex-candidato presidencial independente e deputado socialista, Manuel Alegre, teceu críticas demolidoras à reforma dos serviços de saúde, considerando que se trata de um "erro colossal" e de uma política "estapafúrdia" do actual Governo.
"As pessoas vão passar a nascer em casa ou a morrer em casa, para além daqueles que já andam a nascer pelo caminho", ironizou, ao abordar a desertificação dos serviços públicos no interior.
Manuel Alegre confirmou que vai assinar uma petição em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), liderada pelo histórico do PS, António Arnaut, e que junta, entre outros, elementos do Bloco de Esquerda e do PCP.
"A esquerda moderna deve reforçar o Estado social e não desmantelar o Estado social", declarou, sublinhando que, no poder, esta deveria garantir o reforço e viabilidade do SNS.
"Estaria a mentir se dissesse que me reconheço (no actual Governo. Não, não me reconheço", afirmou.
"Parece que é isto que se está a fazer (desmantelar)", disse, acrescentando "não compreender esta política, não só das taxas moderadoras para tratamentos e cirurgias (uma dupla tributação), como a extinção de urgências e de Serviços de Atendimento Permanente e o encerramento de maternidades em zonas do interior, seja qual for a fundamentação técnica".
"Isso é um erro colossal, porque as pessoas se sentem desprotegidas e abandonadas pelo Estado, sobretudo em regiões do país onde não há mais nada", declarou.
"Se tiram os serviços públicos do interior, as pessoas sentem-se abandonadas e desprotegidas, não foram criadas alternativas, as coisas não foram explicadas e é tudo feito por atacado", afirmou.
Alegre defendeu que estas medidas estão a "criar uma revolta muito grande" na população, porque os portugueses precisam de um "bom Serviço Nacional de Saúde".
"Eu já avisei que isto é perigoso", salientou, lembrando que até Jerónimo de Sousa foi "levado em ombros" na Anadia.
"Se aparece uma Maria da Fonte, de saias ou de calças, arranja uma fronda popular, e isso pode pôr em causa um certo consenso nacional sobre a própria democracia", sublinhou.
"As condições de vida das pessoas não melhoraram no interior e de repente tiram-lhes os serviços de saúde. As pessoas ficam aflitas", disse, sublinhando que isso "desgraça" a base social do PS e a confiança na democracia.
Apesar do ministro da Saúde, Correia de Campo, ter sido seu colega em Coimbra e ser seu amigo, Alegre considerou que a sua política é "estapafúrdia".
Alegre reconheceu que o "Governo tem legitimidade democrática, porque ganhou com maioria absoluta", mas considerou que "os portugueses não se dão bem com as maiorias absolutas, sobretudo aqueles que governam e perdem um bocado a cabeça com as maiorias absolutas", sublinhou.
Inquirido sobre se se revia na prática do PS, afirmou que este partido "não o representa totalmente".
Alegre assume-se como uma das "referências" do seu partido, porque teve com ele socialistas de todo o lado na eleição presidencial e diz que "fracturou e muito" o eleitorado do Partido Socialista nessa contenda eleitoral.
Questionado novamente sobre se se revia na prática governativa do PS, respondeu: "Acho que não. Representa numas coisas e noutras não representa", esclareceu, destacando pela negativa "a destruição do Serviço nacional de Saúde", área onde diz que o Governo "não o representa com certeza".
"Mas houve coisas boas e que ficam", afirmou, destacando a interrupção voluntária da gravidez (IVG), a Lei da Paridade e a Procriação Médica Assistida.
Alegre destacou também a forma como foi exercida a presidência portuguesa da União europeia, nomeadamente a realização das cimeiras da UE com o Brasil e com África, e a assinatura do Tratado de Lisboa, apesar de ter herdado o trabalho da Alemanha, o que conferiu a Portugal um desempenho global mesmo sendo um país pequeno.
O deputado socialista, que esteve ausente esta semana do Parlamento por razões de saúde, disse na longa entrevista à Antena 1 que teria "votado contra" a moção de censura ao governo.
Alegre disse ser favorável ao referendo ao Tratado de Lisboa, mas reconheceu que essa forma de ratificação seria provavelmente "muito difícil".
O deputado socialista realçou a questão do "respeito pela palavra dada" e disse que se houvesse referendo isso teria sido "uma lição para os dirigentes europeus que tem medo de consultar os seus povos".
"Há uma crise profunda", reconheceu, referindo-se ao socialismo na Europa.
"Sócrates fez coisas que outros socialistas não foram capazes de fazer", disse referindo-se aos aspectos positivos da acção do governo que mostram "independência" em relação ao conservadorismo da sociedade portuguesa e a uma abertura sobre certos valores da esquerda, só que para Alegre, "a esquerda não acaba aí".

FECHO DAS URGÊNCIAS NO ALENTEJO

A SIC apresentou um dossier sobre o fecho das urgências no Alentejo.

Para ver o vídeo, clic no link http://sic.sapo.pt/online/scripts/2007/videopopup.aspx?videoId={CBDCA5C1-F5C4-44C0-B428-DBFBE7A0C1F7}

Trabalhos arqueológicos sem fiscalização em Alqueva

As preocupações economicistas do Governo já chegaram às obras do Alqueva, tendo o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), tutelado pelo Ministério da Cultura, dispensado o único arqueólogo que acompanhava os trabalhos.
O arqueólogo Samuel Melro não viu o seu contrato de avença renovado e, desde o início deste ano, que os trabalhos arqueológicos de registo e salvaguarda de vestígios nas obras do projecto de Alqueva decorrem sem qualquer fiscalização do Estado.
Os trabalhos são desenvolvidos por equipas de arqueólogos da EDIA e dos vários empreiteiros, mas deveriam ser acompanhados no terreno por um arqueólogo do IGESPAR, no âmbito de um protocolo estabelecido em Outubro de 2007 entre a EDIA e aquele instituto.

Évora mostra sabores tradicionais

Até final de Maio, um total de 36 restaurantes - quatro deles das freguesias rurais - e duas pastelarias participam na Rota dos Sabores Tradicionais do concelho de Évora.
Valorizar a gastronomia alentejana e potenciá-la como recurso turístico é o objectivo desta mostra, onde os pratos de porco, borrego e caça, as sopas e a doçaria são as "estrelas" que, em cada um dos cinco meses, serão confeccionados com produtos sazonais.
Em Janeiro as ementas dos restaurantes aderentes centram-se nos pratos de caça. Os pratos de carne de porco terão honras em Fevereiro, as sopas em Março, o borrego em Abril e, a fechar a mostra, os doces em Maio.Ao longo dos cinco meses, um programa paralelo acompanha a mostra, nele se incluindo uma visita técnica a uma exploração de porco preto alentejano, um passeio em torno das ervas aromáticas e comestíveis, um concurso de vinhos engarrafados alentejanos e "O Ciclo do Pão".

PDM de Évora pode acabar em tribunal

Quando tudo faria prever que estava terminado o folhetim PDM, eis que se começa a formar no horizonte uma nova batalha: desta vez não é política mas sim jurídica, com munícipes eborenses a queixarem-se de que a versão aprovada na reunião da Câmara Municipal de 5 de Dezembro não corresponde ao documento que esteve em discussão pública.
Em causa está o súbito desaparecimento do chamado “polígono 19”, junto ao Bairro da Caeira, uma zona de quintinhas de 0,5 hectare, que durante a discussão pública surgia como zona edificável e, na versão aprovada, foi surpreendentemente suprimido.
Proprietários da zona ter-se-ão reunido no passado sábado e admitem a possibilidade de recorrer à via judicial para verem reconhecidas as expectativas que lhes foram criadas durante a discussão pública, ao que acresce o facto da maioria daquelas quintinhas já se encontrar edificada.
Com tanta reviravolta, o PDM de Évora parece estar condenado à morte antes mesmo da publicação e entrada em vigor. E, ainda que essa morte possa não ser jurídica, já o é seguramente no plano dos princípios, tantas as trapalhadas que envolveram a sua concepção.

Papa Bento XVI defende distribuição equitativa dos recursos

O papa Bento XVI considerou hoje que só poderá ser instaurada no mundo uma "ordem de desenvolvimento justa e sustentável" se os homens adoptarem um estilo de vida sóbrio e um compromisso para distribuição equitativa dos recursos.

Na celebração da missa da Epifânia, no Vaticano, Bento XVI advertiu que "uma densa névoa envolve as nações" e que "não se pode afirmar, de facto, que a globalização é sinónimo de ordem mundial".
Neste sentido, indicou que "os conflitos pela supremacia económica e acesso aos recursos energéticos, hídricos e matérias-primas tornam difícil o trabalho dos que, a todos os níveis, se esforçam por construir um mundo justo e solidário".
Para o sumo pontífice, é preciso "uma esperança maior, que permita preferir o bem comum para todos ao luxo de alguns e à miséria de muitos".
"Essa grande esperança só pode ser Deus, não um deus qualquer, mas o que possui face humana", aquele que "se revelou no Menino de Belém e no Crucificado ressuscitado", acrescentou.
Bento XVI disse ainda que "se houver uma grande esperança é possível perseverar na sobriedade, mas se falta a verdadeira esperança procura-se a felicidade na euforia, no supérfluo, nos excessos".
A moderação "não é apenas uma regra ascética, mas uma via de salvação para a humanidade", insistiu o chefe da Igreja católica.
"Só adoptando um estilo de vida sóbrio, acompanhado do compromisso sério com uma distribuição equitativa das riquezas, será possível instaurar uma ordem de desenvolvimento justa e sustentável", disse o papa.

Estacionamento abusivo "esmaga" teatro

O teatro Garcia de Resende, um dos mais representativos “teatros à italiana” existentes em Portugal, a par do Teatro de S. Carlos ou do Coliseu de Lisboa, e com capacidade para figurar num dos primeiros lugares de uma listagem a nível europeu, ao lado, por exemplo, do Scala de Milão, parece estar condenado a ser adornado por dezenas de automóveis abusivamente estacionados.
O ponto alto dos “bibelôs de quatro rodas” é às sextas e sábados à noite, quando a praça fronteira ao teatro se torna num imenso parque de estacionamento selvagem, com veículos em cima dos passeios, das passadeiras, nas paragens de deficientes e em todo o recanto inimaginável.
É frequente ver turistas, após muito serpentear por entre os automóveis, desistir de procurar encontrar o melhor ângulo para uma fotografia da praça com a fachada do teatro em fundo e sem automóveis, tal a dificuldade do retrato.
O que é difícil entender são as razões que levam o parque de estacionamento ali existente a estar encerrado neste horário. Gerido pela empresa municipal SITEE, o parque cumpriria a sua função ao albergar todos aqueles automóveis e, simultaneamente, permitiria o arrecadar de alguma receita para a empresa.E não poderá aceitar-se como justificação a pouca aderência dos utilizadores ao parque, já que é também ao SITEE que, por competência delegada da Câmara Municipal, incumbe a fiscalização do trânsito e, consequentemente, o “aconselhamento” dos condutores sobre as vantagens de utilizar o parque, quando comparados os valores pagos com os que terão de suportar com as coimas em que o estacionamento irregular os faz incorrer.

IVA baixa para 5%... nos ginásios!!

O Governo socialista não pára de nos surpreender. Com os habituais aumentos de Ano Novo, dos combustíveis à electricidade, dos transportes ao pão, nada resiste à actualização anual de preços.

Muitos destes aumentos reflectem, nos preços finais do consumidor, algumas subidas de impostos que as empresas são obrigadas a suportar em consequência das alterações introduzidas em matéria fiscal pelo Orçamento Geral de Estado.

A novidade deste ano, em que a carga fiscal sobre as famílias vai aumentar, é mesmo uma surpreendente descida do IVA pago pelos utilizadores de ginásios. A par do pão ou do leite, o Governo resolveu tributar esta actividade com a taxa reduzida de 5% de IVA. Não fosse a situação de miséria que já afecta muitos portugueses, a até poderíamos aconselhar o Governo a uma empolgante campanha publicitária: “Não coma, faça exercício e esqueça a fome!”… Triste País!

A saúde está doente

Durante o ano que agora termina, foram muitos os episódios que provocaram o descrédito na acção do Ministério da Saúde. À fobia de encerrar serviços do ministro Correia de Campos não se livraram maternidades, serviços de urgências ou centros de saúde. O milagroso INEM, que para o ministro constituiria remédio para todas as curas, teve um dos anos mais negros desde a sua fundação. Escolhidos ao acaso, aqui ficam alguns exemplos do que os portugueses pensam do Instituto Nacional de Emergência Médica:

“A Associação Portuguesa de Medicina de Emergência exige que seja aberto um inquérito sobre a morte de um homem em Odemira, que demorou sete horas a chegar ao hospital. Para a APME, os «problemas estruturais» actuais do INEM «custam vidas» ”. - 14/01/2007 – Rádio TSF

“A filha de um septuagenário de Valença, que morreu segunda-feira alegadamente vítima de ataque cardíaco, acusou esta terça-feira o INEM de ter demorado uma hora e meia a chegar ao Centro de Saúde local, para assistir o pai, escreve a Lusa. «A ajuda chegou tarde de mais. Se fossem mais rápidos, talvez tivesse sido possível salvar o meu pai», disse, à Lusa, Lurdes Reis, filha da vítima” - 11/04/2007 – site bombeiros-portugal.net

“O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), assegurou à agência Lusa que no caso dos dois homens, pai e filho, da Lamarosa, concelho de Torres Novas, que foram vítimas de paragens cárdio-respiratórias não foi possível ao CODU fazer a triagem porque a pessoa que ligou a pedir ajuda não conseguiu dar informação que permitisse avaliar a situação” - 25/05/2007 – Jornal “O Mirante”

“A família de um homem que morreu na viagem entre o Centro de Saúde de Castro Daire e o hospital de Viseu acusou o INEM de negligência, alegando que a viatura da emergência médica não chegou a tempo” - 23/10/2007 – RTP 1

“Um idoso morreu na manhã de segunda-feira em Sete Rios, Lisboa, e os seus familiares acusam o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de ter demorado uma hora a enviar uma ambulância ao local” – 28/11/2007 – Blog pauparatodaaobra

“Uma alegada demora do INEM, terá levado à morte de um homem, residente no Bairro Sá Carneiro, antes de ontem. A vítima, Vítor Manuel Cerveira, apresentava sintomas de ataque cardíaco queixando-se de uma forte dor no peito e a família ligou para o 112. Conforme informou o INEM, foi accionado o meio de emergência local, após a despistagem da CODU. Chegados os Bombeiros de Paço de Arcos, avaliaram a vítima e imediatamente chamaram o INEM. A família da vítima refere que a chegada do INEM demorou mais de uma hora” - 10/12/2007 – site caxias.org

Até aqui a oleada máquina de propaganda do Governo esforçou-se a associar todos estes episódios a "perigosos" oposicionistas, que procuravam denegrir a imagem de Sócrates e dos seus homens de mão.

Hoje a já longa lista negra dos oposicionistas foi certamente ampliada, com a intervenção da Ordem dos Médicos:

O bastonário da Ordem dos Médicos responsabilizou hoje o Governo pela morte de uma idosa no Hospital de Aveiro, considerando que a situação se deveu à sobrecarga dos serviços de urgência e que a unidade de saúde e os profissionais não deverão ser acusados.

"Que fique bem claro que a responsabilidade do que se passa no terreno é da errada política de Saúde do Governo. É ao primeiro-ministro, José Sócrates, que devem ser imputadas responsabilidades", defendeu José Manuel Silva, o bastonário em exercício.

Depois de tudo isto, impõe a pergunta: quando terá Sócrates a coragem política de fazer o funeral político do Ministro da Saúde?